Eu como especialista tributária em SST e atuando em inúmeras empresas nessa área, percebo o total desconhecimento desse assunto, tributos de saúde e segurança do trabalhador contidos na folha de pagamento seja pelos profissionais das áreas de DP, RH, Controller e Financeira. Assim se você é um profissional dessas áreas e está preocupado com essa temática "TRIBUTOS" na visão de melhorar os impactos financeiros da sua empresa ou a de seus clientes, otimizar a gestão de pessoas e compreender "o porquê" do meio ambiente do trabalho (equilibrado ou desequilibrado) estar ligado na parte tributária, fiscalizada pela Receita Federal do Brasil, aqui é seu lugar.

O Curso de FAP aborda a dinâmica do que existe concretamente sobre a flexibilização do SAT (Seguro Acidente de Trabalho) e explica detalhadamente a composição desse tributo. O FAP é a concreta possibilidade de diminuir os encargos de folha de pagamento em função da acidentalidade.

A estruturação do curso aborda toda a conceituação do Fator Acidentário de Prevenção e a Gestão do FAP diretamente com o criador dessa metodologia, Dr. Paulo Rogério.

E como Professora de SST recomendo o Curso de FAP para profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Jurídico e aos meus pares de SST.

Certamente esse assunto será um divisor de águas para você, como o foi para mim. Em caso de dúvidas eu estou aqui para te ajudar, conte comigo.

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Já comecei a instigar você? Achou estranho o termo FACET? Você ainda está por fora da Mini Reforma da Previdência Social?

Eu como especialista tributária em SST te afirmo o quanto a temática do bom e velho FAE (Financiamento da Aposentadoria Especial) que, com a Mini Reforma da Previdência em 2019, teve sua nominação para uma expressão mais adequada pois o Financiamento é sobre as Condições Especiais do Trabalho e por isso a situação permanece cada vez com maior importância no que tange passivo ocupacional exatamente porque essa linha de interpretação passou a ser usada pelo Poder Judiciário e Juntas de Recurso a Câmaras do CRPS.

Neste curso INCRÍVEL proporcionará para você, em forte embasamento técnico-legal além da compreensão dos processos administrativos de forma a atualizar a gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação das informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador. Ênfase na IN 971 da Receita Federal do Brasil em seu Capítulo IX: Riscos ocupacionais, fato gerador e crédito tributário além das principais decisões judiciais e jurisprudência dominante. Tomar conhecimento dessas informações com o Dr. Paulo Rogério irá transformar suas opiniões abrindo um leque de novas possibilidades.

E como Professora de SST recomendo o Curso de Financiamento da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho - FACET para profissionais de Direto, Recursos Humanos e aos meus pares de SST.

Certamente esse assunto será um divisor de águas para você, como foi para mim. Em caso de dúvidas eu estou aqui para te ajudar, conte comigo.

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Qualificação densa e rápida ao profissionais que atuam, ou desejam atuar, nas áreas empresariais que são repercutidas pelo fator de risco ruído, uma vez que a exposição a esse fator dispara consequências e procedimentos que ativa as funções administrativas, jurídicas (tributário, trabalhista e previdenciário), técnicas e operacionais da empresa, notadamente quanto ao cumprimento das obrigações fiscais ante o eSocial decorrentes das relações de trabalho que subordinam o trabalhador a ambientes ruidosos. Falácia do limite tolerância único para RFB e INSS versus MTE.

Entendimento correto sobre avaliação de ruído para fins da RFB, MTE e INSS. Tomar conhecimento dessas informações com o Dr. Paulo Rogério irá transformar suas opiniões abrindo um leque de novas possibilidades.

E como Professora de SST recomendo o Curso Fator de Risco Ruído: Da engenharia ao Direito para profissionais de Direto e aos meus pares de SST.

Certamente esse assunto será um divisor de águas para você, como foi para mim. Em caso de dúvidas eu estou aqui para te ajudar, conte comigo.

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Já comecei a instigar você? Achou estranho o termo ACET? Você ainda está por fora da Mini Reforma da Previdência Social?

Eu como especialista tributária em SST te afirmo o quanto a temática da boa e velha Aposentadoria Especial que com a Mini Reforma da Previdência em 2019 teve sua nominação para uma expressão mais adequada Aposentadoria por Condições Especiais de Trabalho (ACET) porém, a situação permanece cada vez com maior importância no que tange passivo ocupacional até porque essa linha de interpretação passou a ser usada pelo Poder Judiciário e Juntas de Recurso a Câmaras do CRPS.

Neste curso FANTÁSTICO aborda assuntos como Ordem Jurídica a partir de Constituição Federal/88, Aplicação e Operacionalização, LTCAT, PPP e Visão do INSS da CRPS e da Justiça Federal. Tomar conhecimento dessas informações com o Dr. Paulo Rogério irá transformar suas opiniões abrindo um leque de novas possibilidades.

E como Professora de SST recomendo o Curso de Aposentadoria por Condições Especiais de Trabalho - ACET para profissionais de Direto, Recursos Humanos, e aos meus pares de SST.

Certamente esse assunto será um divisor de águas para você, como foi para mim. Em caso de dúvidas eu estou aqui para te ajudar, conte comigo.

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Eu como especialista tributária em SST considero bases epidemiológicas como um instrumental que pode e deve ser usado em benefício corporativo. Exatamente construir todo o "pensar" em termos de programas de prevenção às doenças e programas de promoção à saúde.

Aqui neste Curso Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: Metodologia, Contestação e Novíssima Matriz que indico tem, toda a arquitetura do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e apresenta conhecimentos para traçar a estimativa do risco previdenciário e entender a repercussão tributária do NTEP. Saber dessas informações todas diretamente do seu idealizador, Dr. Paulo Rogério é oportunidade ímpar.

Cada vez mais segue o aumento da importância da compreensão das articulações entre o NTEP e as linhas do DIREITO como o direitos ambientais, direitos sanitários, direitos previdenciários , direitos trabalhistas e diretos cíveis.

E como Professora de SST recomendo, o Curso Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: Metodologia, Contestação e Novíssima Matriz para profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Direito e aos meus pares de SST.

Certamente esse assunto será um divisor de águas para você, como foi para mim. Em caso de dúvidas eu estou aqui para te ajudar, conte comigo.

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Um assunto pouco explorado esse de Tributação na área de Saúde e Segurança do Trabalhador e agora especificamente sobre a Tributação Sobre o Meio Ambiente do Trabalho é algo inovador para a maioria dos profissionais que militam em Direito e SST.

Com o nascimento da inversão do ônus da prova, instituída pela Lei 10.403/02, alcançando a GFIP e o CNIS e nesse contexto cabe ao Auditor Fiscal da Previdência Social a verificação da idoneidade da informação contábil-administrativa prestada, os dados confessados-declarados em GFIP relativos à exposição nociva ou afastamentos acidentários devem respeitar o princípio da materialidade.

Sendo de natureza criminosa, em tese, a informação em GFIP falsa, omissa ou sem suportabilidade documental, ou seja, cabe a empresa demonstrar a existência-consistência dos documentos primários de demonstração ambiental (PPP, LTCAT, PPRA, PCMSO, CAT), a partir dos quais se assegure ao INSS a suportabilidade destas informações. Tomar conhecimento dessas informações com o Dr. Paulo Rogério irá transformar suas opiniões abrindo um leque de novas possibilidades.

E como Professora de SST recomendo o Curso Tributação Sobre Meio Ambiente do Trabalho para profissionais de Direto, Departamento Pessoal, Recursos Humanos e aos meus pares de SST.

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Arquitetura jurídica a partir dos marcos da engenharia de segurança e medicina do trabalho. Abordagem sobre riscos do ambiente de trabalho e suas repercussões tributárias.
Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Das Representações e da Ação Regressiva.
Da Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho. LTCAT/PPP e CAT.
Auto de Infração Obrigação Acessória – AIOA e Obrigação Principal - AIOP.
Arbitramento do crédito. Valores de AIOA para LTCAT/PPP e CAT.
Lançamento de ofício e por homologação.
Matriz, estrutura e operacionalização do FACET.
Arbitramento do FACET. Gestão das Terceirizadas e tributação ACET/FACET.
Controle de Notas Fiscais e Ressalvas para liberação de fatura.
E como Professora de SST recomendo o Curso Mudanças na Aposentadoria por Condições Especiais de Trabalho para profissionais de Direto e aos meus pares de SST.
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Quais são os impactos da Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) a reforma trabalhista? A quem essa reforma serve? Extinção do Adicional de Insalubridade. Tomar conhecimento dessas informações com o Dr. Paulo Rogério irá transformar suas opiniões abrindo um leque de novas possibilidades.

E como Professora de SST recomendo o Curso Reforma Trabalhista e Previdenciária: Impactos em SST para profissionais de Direto, Departamento Pessoal, Recursos Humanos e aos meus pares de SST.

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Compreender o Novíssimo Decreto da Previdência Social (10.410/2020) que regulamenta a Reforma (EC 103) quanto às mudanças na Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – ACET é fundamental para organizar corretamente os processos administrativos da empresa bem como definir com segurança jurídica o controle de documentação, aplicação e operacionalização do LTCAT , PPP quanto aos fatores físicos (ruído, calor, frio, vibração e pressão, radiação); químicos (cancerígenos, em especial benzeno)e biológicos. Nocividade e critérios qualitativos e quantitativos.

E como Professora de SST recomendo o Curso Mudanças na Aposentadoria por Condições Especiais de Trabalho para profissionais de Direto e aos meus pares de SST.

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